Cumprimento de sentença 0500357-26.2016.8.05.0040 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAcidente AéreoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

05/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/01/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:00

Definitivo

17/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023, 00:00

Improcedência

17/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 00:00

Publicação

11/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 00:00

Mero expediente

01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Publicação

11/01/2020, 00:00

Mero expediente

08/01/2020, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Mero expediente

05/09/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2016, 00:00

Publicação

12/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/06/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível