Execução Fiscal 0005432-84.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2018, 00:00

Publicação

21/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2018, 00:00

Mero expediente

13/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/12/2013, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2012, 00:00

Mero expediente

16/08/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/08/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/08/2011, 00:00