Procedimento Comum Cível 0308248-90.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/04/2023, 00:00

Petição (Apelação)

27/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

09/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Sentença)

10/04/2023, 00:00

Petição (Apelação)

27/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2014, 00:00

Publicação

20/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2014, 00:00

Publicação

11/09/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 00:00

Publicação

15/02/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2013, 00:00

Publicação

29/11/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2013, 00:00

Publicação

23/11/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 00:00

Mandado

13/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2013, 00:00

Mero expediente

06/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/11/2013, 00:00