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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(23)

Definitivo

04/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

11/03/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

31/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2017, 00:00

Liminar

24/04/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/01/2017, 00:00