Execução Fiscal 0816498-38.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:00

Publicação

01/02/2018, 00:00

Todas as movimentações(50)

Provisório

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/07/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2021, 00:00

Publicação

01/02/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2017, 00:00

Mero expediente

19/06/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2016, 00:00

Publicação

08/10/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 00:00

Publicação

25/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2016, 00:00

Improcedência

29/07/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/02/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2015, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/07/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2015, 00:00

Mero expediente

14/07/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/05/2015, 00:00

Mero expediente

27/01/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/01/2015, 00:00