0304519-60.2012.8.05.0146

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 16.095,62

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

O ESTADO DO BAHIA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HIAGO RODRIGO CAVALCANTI DE MACEDO

OAB/PE 39855•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2025 23:59.

02/08/2025, 21:27

Conclusos para decisão

02/08/2025, 16:55

Juntada de certidão

02/08/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:22

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de TAYSE GOMES FREIRE COSMETICOS - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Decisão em 02/10/2024.

06/10/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Tayse Gomes Freire Cosmeticos - Me Advogado: Hiago Rodrigo Cavalcanti De Macedo (OAB:PE39855) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO DECISÃO 0304519-60.2012.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

29/09/2024, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:45

Juntada de certidão

21/06/2024, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 11:24

Decisão

•29/09/2024, 15:12

Decisão

•20/06/2024, 17:30

Despacho

•23/05/2024, 15:44

Despacho

•21/03/2024, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/03/2023, 10:37

Despacho

•14/03/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:51

Despacho

•21/09/2022, 12:54

Despacho

•25/04/2022, 12:21

Despacho

•08/06/2021, 15:18

Sentença

•23/03/2021, 12:34

Despacho

•01/12/2020, 10:58