Execução Fiscal 0501334-58.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

18/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:00

Definitivo

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/09/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

01/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2021, 00:00

Mero expediente

07/01/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 00:00