Execução Fiscal 0503191-70.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(47)

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 00:00

Publicação

22/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 00:00

Publicação

09/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2019, 00:00

Mero expediente

26/02/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível