Execução Fiscal 0750033-90.2018.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Provisório

24/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 00:00

Publicação

20/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2020, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2019, 00:00

Publicação

18/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2019, 00:00

Mero expediente

09/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/07/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível