0380681-12.2013.8.05.0001

UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2013

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF 100.***.***-49

Autor

ESPOLIO DE LINDOLPHA PEREIRA DO LAGO

Terceiro

ESPOLIO DE LINDOLPHA PEREIRA DO LAGO

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LIGIMARIO DE ASSIS CALDAS

OAB/BA 32382•Representa: ATIVO

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES

OAB/BA 6702•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA

OAB/BA 38535•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE CARDOSO DE SOUZA

OAB/BA 38535•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

27/04/2026, 11:11

Publicado Despacho em 22/08/2023.

27/04/2026, 02:12

0380681-12.2013.8.05.0001

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.

Publicado Despacho em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 02/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ÉSPOLIO DE LINDOLPHA PEREIRA DO LAGO em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ÉSPOLIO DE LINDOLPHA PEREIRA DO LAGO em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/03/2026 23:59.

Publicado Sentença em 05/02/2026.

legal