Execução Fiscal 8053646-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 3.273,00

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLOVIS CHASTINET DE VASCONCELOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de CLOVIS CHASTINET DE VASCONCELOS FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:28

Baixa Definitiva

27/02/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:00

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clovis Chastinet De Vasconcelos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053646-96.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 20:15

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de CLOVIS CHASTINET DE VASCONCELOS FILHO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 21:28

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 21:28

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 21:28

Decisão

•07/02/2024, 23:52

27/02/2024, 21:28

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 17:00

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clovis Chastinet De Vasconcelos Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazp PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8053646-96.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão

10/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 20:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

10/01/2024, 20:15

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2023, 17:42

Expedição de decisão.

25/03/2023, 17:42

Conclusos para decisão

15/02/2023, 07:48

Processo Desarquivado

15/02/2023, 07:48

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/02/2023, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:38

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 15:18

Expedição de decisão.

18/10/2022, 15:18

Expedição de certidão.

13/10/2022, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão

01/10/2022, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 13:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/05/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:15

Conclusos para despacho

28/04/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 19:30

Decisão

•25/03/2023, 17:42

Decisão

•18/10/2022, 15:18

Decisão

•13/10/2022, 18:11

Despacho de citação por AR Digital

•04/05/2022, 15:15