Cumprimento de sentença 0057906-28.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExtinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; em diligência)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Devolvidos os autos

22/06/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; em diligência)

17/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:00

Devolvidos os autos

22/06/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

24/05/2021, 00:00

Recebimento

08/01/2016, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 00:00

Mero expediente

16/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 00:00

Improcedência

31/08/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/05/2003, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível