Execução Fiscal 0099554-22.2002.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Almir Pereira de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 00:00

Publicação

12/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Devolvidos os autos

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2024, 00:00

Publicação

12/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Devolvidos os autos

13/04/2022, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

17/11/2020, 00:00

Recebimento

11/12/2018, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 00:00

Publicação

29/05/2018, 00:00

Recebimento

30/11/2017, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2016, 00:00

Publicação

31/05/2012, 00:00

Publicação

10/05/2012, 00:00

Recebimento

29/03/2012, 00:00

Recebimento

14/02/2012, 00:00

Mero expediente

23/11/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2011, 00:00

Protocolo de Petição

26/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

19/10/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

11/11/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

10/11/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/11/2010, 00:00

Mero expediente

20/10/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 00:00

Protocolo de Petição

02/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/09/2002, 00:00