Procedimento Comum Cível 8011437-33.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/09/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2025, 00:00

Petição (Apelação)

30/09/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 00:00

Mero expediente

15/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 00:00

Publicação

16/03/2025, 00:00

Mero expediente

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/01/2025, 00:00

Procedência em Parte

19/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 00:00

Mero expediente

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2024, 00:00

Petição (Replica)

02/06/2024, 00:00

Petição (Contestação)

17/05/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 00:00

Mero expediente

19/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2023, 00:00