Embargos de Declaração Cível 8015679-83.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LiminarEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2024, 00:00

Mérito

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão

21/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Definitivo

21/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2024, 00:00

Mérito

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Pedido de inclusão

21/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:00

Julgamento em Diligência

09/02/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

02/02/2024, 00:00