Execução Fiscal 0793421-29.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.224,58

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PRINCESA DA RECARGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRINCESA DA RECARGA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Princesa Da Recarga Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0793421-29.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PRINCESA DA RECARGA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793421-29.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O Ente

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:03

Expedição de decisão.

30/09/2024, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 18:27

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:30

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de PRINCESA DA RECARGA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 10:58

Decisão

•31/07/2024, 18:27

18/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Princesa Da Recarga Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0793421-29.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: PRINCESA DA RECARGA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0793421-29.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O Ente

03/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

30/09/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 11:03

Expedição de decisão.

30/09/2024, 10:59

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/07/2024, 18:27

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:47

Expedição de ato ordinatório.

16/10/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:27

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 06:27

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Publicação

27/05/2019, 00:00

Publicação

27/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

20/05/2019, 00:00

Petição

18/05/2019, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:51

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 00:51

Decisão

•24/05/2019, 11:06

Despacho

•05/08/2016, 15:49