Usucapião 0000079-61.1997.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981Usucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 00:00

Mero expediente

24/06/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

15/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(115)

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 00:00

Mero expediente

24/06/2024, 00:00

Petição (Alegações finais)

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; realizada)

03/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

15/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Publicação

12/02/2024, 00:00

Publicação

11/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 00:00

Publicação

06/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 00:00

Mero expediente

25/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 00:00

Petição (Contestação)

25/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 00:00

Mandado

04/05/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

07/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 00:00

Documento (Mandado)

15/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2021, 00:00

Mero expediente

20/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2020, 00:00

Mero expediente

23/11/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2020, 00:00

Publicação

02/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2020, 00:00

Mero expediente

23/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2020, 00:00

Devolvidos os autos

12/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2019, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2018, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2018, 00:00

Recebimento

10/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

20/09/2018, 00:00

Recebimento

24/08/2018, 00:00

Recebimento

31/07/2018, 00:00

Mandado

26/07/2018, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

25/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 00:00

Mero expediente

25/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

29/04/2014, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

16/04/2014, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

15/04/2014, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2014, 00:00

Mandado

14/02/2014, 00:00

Recebimento

12/02/2014, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

11/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2013, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

16/01/2013, 00:00

Ato ordinatório

14/01/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

30/10/2012, 00:00

Mero expediente

23/10/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2012, 00:00

Recebimento

31/01/2012, 00:00

Decurso de Prazo

24/10/2011, 00:00

Mero expediente

13/10/2011, 00:00

Recebimento

05/07/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/06/1997, 14:16

Documentos

Nenhum documento disponível