Execução Fiscal 0000582-21.2010.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(41)

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 00:00

Publicação

08/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 00:00

Publicação

15/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 00:00

Recebimento

20/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

24/11/2016, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2012, 00:00

Mero expediente

18/03/2010, 00:00

Publicação

05/03/2010, 00:00

Publicação

04/03/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/01/2010, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/01/2010, 00:00