Execução Fiscal 0305800-15.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Reativação

17/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2018, 00:00

Todas as movimentações(33)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Definitivo

30/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Reativação

17/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/08/2018, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2018, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

28/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2018, 00:00

Mero expediente

21/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

19/04/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível