Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000099-66.2024.8.05.0262 - TJBA | JusConsulta

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União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 260.800,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uauá

Partes do Processo

MARIA LUIZA ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

VICTOR GABRIEL ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

ANDREA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MIGUEL ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES

OAB/BA 17600·CPF·Representa: Autor

LETICIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO

OAB/BA 74220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

MARIA LUIZA ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

VICTOR GABRIEL ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

ANDREA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

JOSE MIGUEL ALVES PEIXINHO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

RODSON DANTAS PEIXINHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES em 09/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de réplica

20/10/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andrea Alves Da Silva Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: V. G. A. P. Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: J. M. A. P. Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: M. L. A. P. Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000099-66.2024.8.05.0262 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Uauá

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LETICIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

20/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 02:14

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:20

Expedição de intimação.

10/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:55

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MAXIMILIANO MIGUEL RIBEIRO GUIMARAES em 09/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 23:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 14:47

Despacho

•10/07/2024, 18:20

24/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de réplica

20/10/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Andrea Alves Da Silva Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: V. G. A. P. Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: J. M. A. P. Advogado: Maximiliano Miguel Ribeiro Guimaraes (OAB:BA17600) Requerente: M. L. A. P. Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 8000099-66.2024.8.05.0262 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Uauá

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de LETICIA GRAZIELA GOMES RIBEIRO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

20/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 02:14

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2024, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:20

Expedição de intimação.

10/07/2024, 18:20

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

08/05/2024, 13:55

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 07/05/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ, #Não preenchido#.

08/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

19/04/2024, 17:07

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/04/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2024, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2024, 09:06

Expedição de intimação.

12/04/2024, 08:39

Expedição de citação.

12/04/2024, 08:35

Juntada de certidão

12/04/2024, 08:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 07/05/2024 11:40 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ, #Não preenchido#.

12/04/2024, 08:23

Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2024, 10:20

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:28

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 12:28

Despacho

•10/04/2024, 10:20