Reintegração / Manutenção de Posse 8000327-97.2024.8.05.0114 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itacaré

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

EDUARDO VALIERA CARDOSO

CPF

Autor

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Central de Ajuda

NILSON CONCEICAO SANTOS

Terceiro

PESSOAS INDETERMINADAS OCUPANTES DO IMOVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 50291·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR

OAB/BA 38335·CPF·Representa: Autor

IGOR ALMEIDA GUEDES

OAB/BA 71552·Representa: Autor

Partes do Processo(47)

EDUARDO VALIERA CARDOSO

CPF

Autor

NILSON CONCEICAO SANTOS

Terceiro

PESSOAS INDETERMINADAS OCUPANTES DO IMOVEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANGELO CORSO MACHADO

CPF

Reu

NILSON CONCEICAO SANTOS

Reu

PESSOAS INDETERMINADAS OCUPANTES DO IMOVEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCO ANTONIO LEMOS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLOVERCY MUNIZ CORREIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VICENTE PIRES NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 11/05/2024 06:00.

23/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:03

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/12/2025, 14:36

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 22:40

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:12

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 20:05

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 11/05/2024 06:00.

23/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 09/05/2024.

23/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:03

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 11:40

Despacho

•31/03/2025, 11:12

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legal

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04/02/2026, 10:20

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/12/2025, 14:36

Expedição de intimação.

24/10/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 11:40

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 22:40

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:12

Expedição de intimação.

31/03/2025, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA GUEDES em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:59

Decorrido prazo de ANGELO CORSO MACHADO em 11/02/2025 23:59.

20/02/2025, 03:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/02/2025, 19:23

Conclusos para despacho

05/02/2025, 11:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

31/01/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 04:50

Expedição de intimação.

19/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de réplica

15/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eduardo Valiera Cardoso Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira (OAB:BA50291) Advogado: Marcos Antonio Santos Bandeira Junior (OAB:BA38335) Advogado: Igor Almeida Guedes (OAB:BA71552) Reu: Angelo Corso Machado Reu: Nilson Conceição Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Est Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000327-97.2024.8.05.0114 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Itacaré

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

28/09/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:42

Decorrido prazo de ANGELO CORSO MACHADO em 29/07/2024 23:59.

10/08/2024, 01:58

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de IGOR ALMEIDA GUEDES em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

24/07/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024, 21:51

Publicado Intimação em 28/06/2024.

03/07/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

03/07/2024, 16:40

Expedição de intimação.

26/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 12/05/2024 06:00.

15/06/2024, 23:51

Publicado Intimação em 09/05/2024.

15/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

15/06/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:54

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 21:25

Embargos de declaração não acolhidos

10/06/2024, 09:50

Decorrido prazo de ANGELO CORSO MACHADO em 30/04/2024 23:59.

28/05/2024, 21:30

Decorrido prazo de NILSON CONCEIÇÃO SANTOS em 30/04/2024 23:59.

28/05/2024, 04:09

Decorrido prazo de NILSON CONCEIÇÃO SANTOS em 30/04/2024 23:59.

28/05/2024, 03:28

Publicado Intimação em 20/05/2024.

28/05/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

28/05/2024, 01:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 10/04/2024 23:59.

26/05/2024, 18:44

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 30/04/2024 23:59.

26/05/2024, 10:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

15/05/2024, 22:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.

13/05/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

13/05/2024, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 13:54

Expedição de intimação.

09/05/2024, 11:57

Expedição de intimação.

09/05/2024, 11:57

Expedição de intimação.

09/05/2024, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

08/05/2024, 23:31

Conclusos para decisão

08/05/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 19:21

Expedição de intimação.

08/05/2024, 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:36

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada conduzida por 08/05/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.

08/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 00:20

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 12:35

Desentranhado o documento

07/05/2024, 12:35

Expedição de mandado.

07/05/2024, 11:13

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:08

Desentranhado o documento

07/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 10:17

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:22

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/04/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/04/2024, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/04/2024, 15:06

Publicado Intimação em 09/04/2024.

08/04/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 01:52

Publicado Intimação em 08/04/2024.

06/04/2024, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 19:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:46

Expedição de mandado.

04/04/2024, 18:18

Expedição de mandado.

04/04/2024, 18:15

Expedição de intimação.

04/04/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:15

Expedição de intimação.

04/04/2024, 18:14

Expedição de mandado.

04/04/2024, 18:14

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 08/05/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ, #Não preenchido#.

04/04/2024, 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 13:07

Publicado Intimação em 18/03/2024.

23/03/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 02:41

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/03/2024, 20:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 10:21

Conclusos para decisão

11/03/2024, 08:53

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 08:53

Despacho

•28/09/2024, 09:13

Documento de Comprovação

•07/08/2024, 11:39

Petição

•24/07/2024, 23:10

Decisão

•10/06/2024, 09:50

Petição

•15/05/2024, 22:51

Sentença

•09/05/2024, 08:43

Decisão

•08/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:42

Despacho

•07/05/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 18:15

Decisão

•25/03/2024, 13:07

Despacho

•13/03/2024, 14:17