Execução Fiscal 0004012-54.2005.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

04/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

26/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

22/10/2020, 00:00

Publicação

13/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2020, 00:00

Mero expediente

27/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2019, 00:00

Publicação

07/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2014, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2013, 00:00

Protocolo de Petição

27/06/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2012, 00:00

Recebimento

13/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/12/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/06/2005, 00:00