Execução Fiscal 0197276-46.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 00:00

Documento (Carta)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2025, 00:00

Documento (Carta)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

01/12/2011, 00:00

Recebimento

27/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2011, 00:00

Recebimento

29/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/02/2011, 00:00

Publicação

27/02/2011, 00:00

Publicação

25/02/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 00:00

Protocolo de Petição

08/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2009, 00:00

Publicação

13/02/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/12/2008, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível