Execução Fiscal 0000378-02.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2026, 00:00

Publicação

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2026, 00:00

Publicação

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

08/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 00:00

Recebimento

15/05/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/06/2015, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/05/2015, 00:00

Publicação

10/03/2009, 00:00

Mero expediente

04/03/2009, 00:00

Publicação

09/11/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/07/1995, 00:00