Procedimento Comum Cível 0337230-68.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgências/órgãos de regulaçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Petição (Petição (outras))

26/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

12/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2020, 00:00

Devolvidos os autos

07/11/2019, 00:00

Reativação

09/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 00:00

Recebimento

19/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 00:00

Recebimento

25/10/2017, 00:00

Publicação

14/09/2017, 00:00

Convenção das Partes

11/09/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

23/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 00:00

Recebimento

17/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2015, 00:00

Publicação

13/04/2013, 00:00

Mero expediente

11/04/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2013, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2012, 00:00

Mandado

15/06/2012, 00:00

Publicação

30/05/2012, 00:00

Mero expediente

25/05/2012, 00:00

Recebimento

21/05/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/05/2012, 00:00