Procedimento Comum Cível 0512560-44.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/01/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(121)

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 00:00

Petição (Apelação)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/01/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:00

Petição (Apelação)

26/07/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

10/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2023, 00:00

Mero expediente

05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

26/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

20/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2023, 00:00

Suspeição

05/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 00:00

Mero expediente

01/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 00:00

Suspeição

30/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 00:00

Suspeição

23/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:00

Suspeição

29/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/04/2022, 00:00

Suspeição

18/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 00:00

Publicação

15/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/04/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2020, 00:00

Publicação

11/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 00:00

Publicação

29/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2018, 00:00

Publicação

10/11/2018, 00:00

Mero expediente

05/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 00:00

Publicação

19/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2017, 00:00

Publicação

17/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 00:00

Publicação

02/11/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 00:00

Liminar

30/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/10/2017, 00:00