Execução Fiscal 0004357-78.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/11/2020, 00:00

Publicação

31/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2020, 00:00

Ato ordinatório

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2020, 00:00

Mero expediente

06/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/08/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 00:00

Recebimento

13/06/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 00:00

Publicação

20/04/2009, 00:00

Mero expediente

17/04/2009, 00:00

Publicação

15/04/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/03/2009, 00:00