Execução Fiscal 0001508-56.1997.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 00:00

Publicação

21/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2019, 00:00

Mero expediente

16/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

03/09/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 00:00

Recebimento

20/02/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/11/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/02/1997, 00:00