Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000039-31.2020.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(68)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Publicação

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

14/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 00:00

Publicação

15/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/09/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 00:00

Publicação

11/05/2024, 00:00

Retificação de Classe Processual

06/05/2024, 00:00

Mero expediente

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 00:00

Mero expediente

23/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

16/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 00:00

Procedência

11/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

23/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2021, 00:00

Petição (Replica)

02/02/2021, 00:00

Publicação

11/12/2020, 00:00

Audiência (realizada; conciliação)

04/12/2020, 00:00

Petição (Contestação)

29/11/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/11/2020, 00:00

Publicação

19/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/02/2020, 00:00