Execução Fiscal 0503056-92.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 00:00

Publicação

25/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 00:00

Publicação

25/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

30/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/10/2020, 00:00

Ato ordinatório

27/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

25/07/2016, 00:00