Execução Fiscal 0001314-37.2010.8.05.0059 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/01/2021, 00:00

Publicação

03/11/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2020, 00:00

Mandado

28/09/2020, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 00:00

Todas as movimentações(40)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

08/01/2021, 00:00

Publicação

03/11/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2020, 00:00

Mandado

28/09/2020, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2020, 00:00

Publicação

04/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2019, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/01/2019, 00:00

Mudança de Classe Processual (inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio)

17/12/2018, 00:00

Mandado

09/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 00:00

Recebimento

26/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 00:00

Protocolo de Petição

20/11/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

18/01/2016, 00:00

Mandado

26/05/2011, 00:00

Mandado

09/05/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2011, 00:00

Recebimento

02/05/2011, 00:00

Distribuição (sorteio)

23/08/2010, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível