Cumprimento de sentença 8003010-86.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 4.066,17

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

RITA DE CASSIA ARAUJO MAFUZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MAFUZ em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:51

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/10/2025, 07:51

Juntada de certidão

13/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 10:04

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rita De Cassia Araujo Mafuz Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003010-86.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8003010-86.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:02

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 11:04

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 11:04

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MAFUZ em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:53

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:33

Conclusos para decisão

13/10/2025, 07:51

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:02

13/10/2025, 07:51

Juntada de certidão

13/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2025, 10:04

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Rita De Cassia Araujo Mafuz Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003010-86.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8003010-86.2019.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 10:02

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 11:04

Cominicação eletrônica

20/09/2024, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

20/09/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 10:06

Arquivado Provisoramente

06/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/10/2023, 10:19

Comunicação eletrônica

16/10/2023, 10:19

Comunicação eletrônica

16/10/2023, 10:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

29/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:41

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2021, 11:45

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Itabuna em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:40

Publicado Decisão em 28/02/2020.

02/03/2020, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de certidão

20/02/2020, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/02/2020, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 15:25

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

20/02/2020, 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/02/2020, 15:25

Conclusos para decisão

18/02/2020, 22:52

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 10:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MAFUZ em 12/11/2019 23:59:59.

16/11/2019, 15:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/10/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 17:15

Conclusos para despacho

16/10/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 10:06

Sentença

•30/09/2024, 09:40

Sentença

•20/09/2024, 11:04

Sentença

•20/09/2024, 11:04

Decisão

•16/10/2023, 10:19

Decisão

•16/10/2023, 10:19

Despacho

•21/07/2023, 15:19

Despacho

•29/01/2021, 11:45

Decisão

•20/02/2020, 15:25

Despacho de citação por AR Digital

•22/10/2019, 17:15