Apelação Cível 8003409-15.2022.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 110.765,56

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

OTICA AGNUS DEI LTDA

CNPJ 01.***.***.0003-32

Autor

SIMONE MENEZES SOUSA AMARAL

CPF 419.***.***-87

Autor

IVO CLAUDIO DA SILVA AMARAL

CPF 334.***.***-49

Autor

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

13/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

11/05/2026, 17:57

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CICLO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-61

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA NUNES AMARAL ANDRADE

OAB/BA 42589•Representa: ATIVO

EDUARDO MIRANDA AMORAS

OAB/BA 47700•Representa: ATIVO

RAPHAEL ANTONIO DOS REIS MADUREIRA

OAB/BA 29289•Representa: PASSIVO

MILLENA SOARES LEITE

OAB/BA 72053•Representa: PASSIVO

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:38

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 04:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de SIMONE MENEZES SOUSA AMARAL - CPF: 419.571.805-87 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 02:16

Conhecido o recurso de IVO CLAUDIO DA SILVA AMARAL - CPF: 334.060.735-49 (APELANTE) e provido em parte

26/04/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2026, 18:03

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 15:49

Incluído em pauta para 14/04/2026 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

26/03/2026, 14:51

Solicitado dia de julgamento

22/03/2026, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 10:59

Acórdão

•29/04/2026, 02:16

Acórdão

•26/04/2026, 11:05

Despacho

•23/10/2025, 15:41

Despacho

•23/10/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 16:35

Sentença

•05/06/2025, 15:40

Sentença

•02/06/2025, 18:13

Decisão

•07/02/2025, 10:42

Decisão

•05/02/2025, 19:58

Sentença

•30/09/2024, 11:49

Decisão

•27/03/2024, 10:06

Decisão

•15/03/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 11:42

Despacho

•10/08/2023, 19:34

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