Procedimento Comum Cível 8085382-40.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara de Relacoes de Consumo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Petição (Apelação)

12/08/2025, 00:00

Publicação

26/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(74)

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

12/08/2025, 00:00

Publicação

26/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

02/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2025, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 00:00

Publicação

30/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 00:00

Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)

05/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/03/2024, 00:00

Publicação

02/03/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

22/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

23/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 00:00

Incompetência

05/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

21/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2022, 00:00

Petição (Replica)

16/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2021, 00:00

Mero expediente

08/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

30/06/2021, 00:00

Petição (Contestação)

14/06/2021, 00:00

Publicação

09/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 00:00

Antecipação de tutela

02/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 00:00

Antecipação de tutela

31/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 00:00

Publicação

17/02/2021, 00:00

Mero expediente

12/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/06/2020, 00:00

Mero expediente

09/06/2020, 00:00

Decurso de Prazo

16/04/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 00:00

Publicação

29/02/2020, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2020, 00:00

Incompetência

08/01/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 00:00