Cumprimento de sentença 8007113-63.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF·Representa: Autor

LAYANA SUANY DE JESUS MERCES

OAB/BA 67633·CPF·Representa: Autor

NATALIA OLIVEIRA GOMES

OAB/BA 62198·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLE NOBREGA MATOS

OAB/BA 73956·CPF·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:44

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:41

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:08

Todas as movimentações(86)

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2026.

07/05/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 09:44

Juntada de certidão

05/05/2026, 09:41

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:44

Despacho

•06/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.

11/04/2026, 23:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

11/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:07

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 07/08/2025 23:59.

14/03/2026, 10:57

Publicado Decisão em 17/07/2025.

14/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:38

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 17:16

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2026, 16:37

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 18:37

Publicado Sentença em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:00

Julgado improcedente o pedido

07/01/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

26/11/2025, 12:53

Juntada de certidão

26/11/2025, 12:52

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:59

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:57

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 17:15

Publicado Despacho em 05/09/2025.

07/09/2025, 07:53

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

07/09/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 10:01

Conclusos para despacho

25/08/2025, 07:41

Juntada de certidão

24/08/2025, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/07/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de informação 2º grau

07/07/2025, 11:09

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:19

Juntada de certidão

06/03/2025, 13:11

Juntada de certidão

11/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 01/10/2024 23:59.

11/10/2024, 04:14

Juntada de Petição de réplica

10/10/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabricio Dos Santos Nascimento Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Layana Suany De Jesus Merces (OAB:BA67633) Advogado: Natalia Oliveira Gomes (OAB:BA62198) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007113-63.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabricio Dos Santos Nascimento Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Advogado: Layana Suany De Jesus Merces (OAB:BA67633) Advogado: Natalia Oliveira Gomes (OAB:BA62198) Advogado: Grazielle Nobrega Matos (OAB:BA73956) Reu: Instituto Educacional Santo Agostinho Ltd PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8007113-63.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:40

Publicado Decisão em 29/08/2024.

20/09/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

20/09/2024, 10:56

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:37

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 22:51

Juntada de Petição de contestação

12/09/2024, 22:49

Publicado Decisão em 03/09/2024.

09/09/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

09/09/2024, 01:09

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 19:16

Não Concedida a Medida Liminar

29/08/2024, 10:08

Conclusos para despacho

27/08/2024, 12:07

Juntada de certidão

27/08/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:05

Publicado Despacho em 16/08/2024.

21/08/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

21/08/2024, 01:50

Gratuidade da justiça concedida em parte a FABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 068.385.575-17 (AUTOR)

20/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/08/2024, 12:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:57

Despacho

•05/03/2026, 17:16

Sentença

•20/01/2026, 11:00

Sentença

•07/01/2026, 11:58

Despacho

•03/09/2025, 10:09

Despacho

•31/08/2025, 10:01

Decisão

•15/07/2025, 08:57

Decisão

•14/07/2025, 11:34

Informação 2º Grau

•07/07/2025, 11:09

Despacho

•30/09/2024, 08:16

Despacho

•30/09/2024, 08:16

Despacho

•26/09/2024, 16:40

Decisão

•17/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:03

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 09:44

Despacho

•06/03/2026, 08:55

Despacho

•05/03/2026, 17:16

Sentença

•20/01/2026, 11:00

Sentença

•07/01/2026, 11:58

Despacho

•03/09/2025, 10:09

Despacho

•31/08/2025, 10:01

Decisão

•15/07/2025, 08:57

Decisão

•14/07/2025, 11:34

Informação 2º Grau

•07/07/2025, 11:09

Despacho

•30/09/2024, 08:16

Despacho

•30/09/2024, 08:16

Despacho

•26/09/2024, 16:40

Decisão

•17/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:02

Documento de Comprovação

•12/09/2024, 22:49

Decisão

•30/08/2024, 09:12

Decisão

•29/08/2024, 10:08

Decisão

•21/08/2024, 11:31

Decisão

•20/08/2024, 17:06

Despacho

•14/08/2024, 08:19

Despacho

•13/08/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57

Documento de Comprovação

•12/08/2024, 12:57