Execução Fiscal 0004327-63.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(153)

Decurso de Prazo

09/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/10/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2019, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

14/08/2017, 00:00

Publicação

14/01/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2014, 00:00

Mero expediente

08/01/2014, 00:00

Recebimento

17/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 00:00

Mero expediente

11/10/2013, 00:00

Recebimento

30/01/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2012, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

16/01/2012, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

01/12/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

21/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

04/10/2011, 00:00

Audiência (inicial; realizada)

29/09/2011, 00:00

Recebimento

23/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/01/2011, 00:00

Publicação

09/01/2011, 00:00

Publicação

07/01/2011, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

10/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2010, 00:00

Publicação

18/11/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2010, 00:00

Protocolo de Petição

14/10/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2010, 00:00

Publicação

04/10/2010, 00:00

Mero expediente

28/09/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

15/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2010, 00:00

Publicação

16/08/2010, 00:00

Mero expediente

23/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2010, 00:00

Protocolo de Petição

28/06/2010, 00:00

Publicação

18/06/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2010, 00:00

Publicação

16/06/2010, 00:00

Mero expediente

10/05/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 00:00

Protocolo de Petição

28/04/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/04/2010, 00:00

Mero expediente

14/04/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2010, 00:00

Publicação

10/03/2010, 00:00

Mero expediente

26/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/02/2010, 00:00

Publicação

02/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2010, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2010, 00:00

Publicação

28/01/2010, 00:00

Publicação

27/01/2010, 00:00

Mero expediente

18/12/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2009, 00:00

Recebimento

04/12/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

30/11/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/11/2009, 00:00

Publicação

23/11/2009, 00:00

Mero expediente

20/11/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 00:00

Recebimento

29/09/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2009, 00:00

Requisição de Informações

24/09/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2009, 00:00

Recebimento

27/07/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2009, 00:00

Publicação

29/05/2009, 00:00

Mero expediente

28/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2009, 00:00

Recebimento

22/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

15/04/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2009, 00:00

Mero expediente

19/01/2009, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/12/2008, 00:00

Publicação

23/10/2007, 00:00

Publicação

19/10/2007, 00:00

Publicação

15/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 00:00

Publicação

20/11/2006, 00:00

Publicação

17/11/2006, 00:00

Publicação

14/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2006, 00:00

Publicação

25/07/2006, 00:00

Publicação

24/07/2006, 00:00

Publicação

21/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2006, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/05/2006, 00:00

Publicação

27/04/2006, 00:00

Publicação

26/04/2006, 00:00

Publicação

25/04/2006, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2006, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2006, 00:00

Publicação

09/02/2006, 00:00

Publicação

08/02/2006, 00:00

Publicação

07/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 00:00

Publicação

19/01/2006, 00:00

Publicação

18/01/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/01/2006, 00:00

Distribuição (sorteio)

13/01/2006, 00:00