Execução Fiscal 0501613-10.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

16/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2021, 00:00

Execução frustrada

13/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

01/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 00:00

Mero expediente

23/03/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível