Execução Fiscal 0031468-43.2008.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Definitivo

28/10/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

22/02/2024, 00:00

Publicação

29/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Definitivo

28/10/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

22/02/2024, 00:00

Publicação

29/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/01/2023, 00:00

Devolvidos os autos

17/04/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

18/11/2019, 00:00

Publicação

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

31/10/2018, 00:00

Recebimento

16/09/2015, 00:00

Recebimento

14/10/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/03/2010, 00:00

Mero expediente

28/01/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2008, 00:00