Execução Fiscal 0502301-06.2017.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

25/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2021, 00:00

Execução frustrada

09/08/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

04/05/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/10/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível