Execução Fiscal 0804765-70.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.401,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Sentença em 03/04/2025.

17/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 19:19

Publicado Sentença em 10/09/2025.

24/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:27

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:27

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

17/02/2026, 15:13

Publicado Sentença em 03/04/2025.

17/02/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 14:27

Sentença

•08/09/2025, 14:27

31/10/2025, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 05:29

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

24/10/2025, 19:19

Publicado Sentença em 10/09/2025.

24/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

24/10/2025, 16:49

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:27

Comunicação eletrônica

08/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:27

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

08/09/2025, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 12:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/09/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:05

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em 17/06/2025

21/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 19:14

Expedição de sentença.

01/04/2025, 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 09:16

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:35

Juntada de certidão

31/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 18:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luiz Carlos Gomes Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804765-70.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 23:52

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 23:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:00

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 21:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 15:44

Mandado devolvido Positivamente

27/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Expedição de despacho.

08/05/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:47

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 12:53

Expedição de decisão.

23/03/2023, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2023, 12:53

Juntada de certidão

23/03/2023, 12:46

Conclusos para despacho

12/02/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 04:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Petição

17/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

28/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/11/2017, 00:00

Sentença

•08/09/2025, 14:27

Sentença

•01/04/2025, 09:16

Sentença

•01/04/2025, 09:16

Decisão

•07/02/2024, 23:52

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 15:44

Despacho

•08/05/2023, 15:47

Decisão

•23/03/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:20

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 22:32

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 17:02

Despacho

•28/02/2019, 19:52

Despacho

•14/11/2017, 15:19