Petição Cível 8048770-67.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.490,30

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA

OAB/BA 56788·CPF·Representa: Autor

CAIO ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 63264·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:07

Baixa Definitiva

10/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:18

Expedição de Alvará.

22/10/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Evanilson Ferreira Dos Santos Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788-A) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048770-67.2023.8.05.0000 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8048770-67.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:55

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:07

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 10:07

Baixa Definitiva

10/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/09/2024, 13:10

Despacho

•27/09/2024, 16:26

20/11/2024, 02:18

Expedição de Alvará.

22/10/2024, 14:15

Juntada de certidão

14/10/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

05/10/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Evanilson Ferreira Dos Santos Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788-A) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8048770-67.2023.8.05.0000 Órgão Julgado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8048770-67.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

03/10/2024, 00:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 16:26

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 01:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:15

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 16:13

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 16:13

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:24

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 01:23

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 08:05

Homologado o pedido

27/03/2024, 11:01

Conclusos #Não preenchido#

07/03/2024, 10:41

Juntada de certidão

07/03/2024, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:57

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:53

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 00:24

Publicado Decisão em 10/11/2023.

11/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 17:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 002.499.855-94 (PARTE AUTORA).

09/11/2023, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de EVANILSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:32

Publicado Despacho em 29/09/2023.

30/09/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:20

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 07:56

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:37

Decisão

•31/03/2024, 12:15

Decisão

•27/03/2024, 11:01

Decisão

•09/11/2023, 17:56

Decisão

•09/11/2023, 11:02

Despacho

•28/09/2023, 10:49

Despacho

•28/09/2023, 07:56

Outros documentos

•25/09/2023, 09:37

Outros documentos

•25/09/2023, 09:37