Procedimento Comum Cível 8004923-35.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(133)

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

23/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 00:00

Procedência

15/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/10/2025, 00:00

Outras Decisões

12/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 00:00

Documento (Alvará)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/07/2025, 00:00

Expedição de alvará de levantamento

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 00:00

Mero expediente

01/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

19/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2024, 00:00

Outras Decisões

25/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:00

Mero expediente

10/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2024, 00:00

Mero expediente

26/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:00

Mero expediente

29/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 00:00

Outras Decisões

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

13/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

09/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2022, 00:00

Petição (Replica)

31/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/07/2022, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:00

Liminar

07/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 00:00

Mero expediente

07/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 00:00

Mero expediente

03/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Mero expediente

22/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/09/2021, 00:00