Execução Fiscal 8001603-29.2017.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.705,13

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

HIGOR SANTANA GUIMARAES

OAB/BA 53080·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EVANDRO AUGUSTO DA ROCHA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:40

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 18:35

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:27

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Evandro Augusto Da Rocha Junior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001603-29.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: EVANDRO A Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8001603-29.2017.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023, 12:42

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de EVANDRO AUGUSTO DA ROCHA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:07

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 08:38

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 13:40

Baixa Definitiva

09/05/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 18:35

Juntada de certidão

12/04/2024, 09:27

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:40

Despacho

•30/04/2024, 18:35

Conclusos para despacho

12/04/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Candeias Apelado: Evandro Augusto Da Rocha Junior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001603-29.2017.8.05.0044 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): APELADO: EVANDRO A Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8001603-29.2017.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/10/2023, 12:42

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 09/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de apelação

21/02/2022, 14:42

Decorrido prazo de EVANDRO AUGUSTO DA ROCHA JUNIOR em 10/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:07

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

18/12/2021, 08:38

Expedição de intimação.

15/12/2021, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 08:55

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2018, 15:36

Conclusos para decisão

20/12/2017, 21:58

Distribuído por sorteio

20/12/2017, 21:58

Acórdão

•30/01/2024, 17:40

Sentença

•26/07/2018, 15:36