Cumprimento de sentença 0410222-27.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2025, 00:00

Abandono da causa

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 00:00

Mero expediente

08/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(124)

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2025, 00:00

Abandono da causa

07/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

10/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2024, 00:00

Mero expediente

08/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 00:00

Mero expediente

12/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2022, 00:00

Publicação

20/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Mero expediente

17/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 00:00

Publicação

28/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

23/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 00:00

Publicação

28/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 00:00

Mero expediente

20/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 00:00

Mero expediente

17/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 00:00

Publicação

20/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 00:00

Mero expediente

14/01/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2022, 00:00

Publicação

03/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 00:00

Mero expediente

01/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2021, 00:00

Publicação

11/12/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/11/2020, 00:00

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

13/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 00:00

Publicação

26/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2019, 00:00

Impugnação ao cumprimento de sentença

20/11/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 00:00

Publicação

30/11/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

24/11/2017, 00:00

Recebimento

26/08/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2015, 00:00

Publicação

04/05/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2015, 00:00

Mero expediente

13/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2014, 00:00

Recebimento

27/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 00:00

Publicação

10/10/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2014, 00:00

Recebimento

03/10/2014, 00:00

Mero expediente

29/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2014, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

30/04/2014, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2013, 00:00

Publicação

08/11/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/11/2013, 00:00

Recurso

31/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2013, 00:00

Publicação

14/08/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/08/2013, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/08/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2013, 00:00

Recebimento

29/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

28/05/2013, 00:00

Publicação

22/05/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

06/05/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/03/2013, 00:00

Publicação

23/02/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2013, 00:00

Recebimento

19/12/2012, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

18/12/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 00:00

Recebimento

12/12/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2012, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível