Procedimento Comum Cível 0503383-56.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Outras Decisões

30/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2024, 00:00

Publicação

04/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(86)

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 00:00

Outras Decisões

30/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/02/2024, 00:00

Publicação

04/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2023, 00:00

Petição (Apelação)

17/11/2023, 00:00

Publicação

24/10/2023, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

03/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

12/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

29/03/2021, 00:00

Publicação

05/03/2021, 00:00

Mero expediente

27/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 00:00

Publicação

29/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2019, 00:00

Liminar

16/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2018, 00:00

Audiência (instrução; Em continuação)

07/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/10/2018, 00:00

Publicação

03/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/10/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2018, 00:00

Publicação

06/04/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2017, 00:00

Publicação

31/10/2017, 00:00

Liminar

24/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/08/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Mero expediente

25/07/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/06/2017, 00:00