Execução Fiscal 8093423-25.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.804,68

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO VALVERDE COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:00

Publicado Despacho em 06/06/2025.

08/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:49

Expedição de despacho.

04/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 25/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 13:49

Despacho

•04/06/2025, 13:49

05/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:38

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:00

Publicado Despacho em 06/06/2025.

08/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

08/06/2025, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 13:49

Expedição de despacho.

04/06/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

26/05/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:12

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO VALVERDE COSTA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:36

Expedição de carta via ar digital.

06/11/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Antonio Valverde Costa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8093423-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8093423-25.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:12

Cominicação eletrônica

30/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/09/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

28/09/2024, 10:15

Publicado Decisão em 25/04/2023.

26/08/2023, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 05:37

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 15:51

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

24/04/2023, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/04/2023, 12:14

Expedição de despacho de citação por ar digital.

31/08/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 17:07

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 16:11

Sentença

•30/09/2024, 11:12

Sentença

•30/09/2024, 11:12

Sentença

•30/09/2024, 11:12

Decisão

•24/04/2023, 15:51

Decisão

•24/04/2023, 15:51

Decisão

•24/04/2023, 15:51

Despacho de citação por AR Digital

•31/08/2021, 17:07