Execução Fiscal 0051780-78.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 2.060,16

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ADERSON SOUZA DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADERSON SOUZA DE AMORIM em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de ADERSON SOUZA DE AMORIM em 21/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/06/2024, 14:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

21/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 01:38

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderson Souza De Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051780-78.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0051780-78.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 08:47

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ADERSON SOUZA DE AMORIM em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:27

Decorrido prazo de ADERSON SOUZA DE AMORIM em 21/02/2024 23:59.

21/01/2025, 05:59

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:27

Remessa dos Autos à Central de Custas

Documentos

Sentença

•08/01/2024, 18:57

Sentença

•08/01/2024, 18:57

21/06/2024, 14:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

21/02/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

21/02/2024, 01:38

Expedição de carta via ar digital.

18/01/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aderson Souza De Amorim Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0051780-78.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0051780-78.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2024, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 08:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

28/12/2023, 08:47

Conclusos para julgamento

28/12/2023, 08:47

Arquivado Provisoramente

04/12/2023, 07:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 03:46

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2021, 00:00

Publicação

16/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

02/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

01/02/2021, 00:00

Documento

18/11/2020, 00:00

Documento

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/11/2020, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2019, 00:00

Publicação

24/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2019, 00:00

Mero expediente

02/08/2019, 00:00

Recebimento

28/09/2016, 00:00

Publicação

28/09/2016, 00:00

Publicação

08/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/07/2016, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

22/02/2013, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2012, 00:00

Documento

15/05/2012, 00:00

Processo autuado

27/07/2011, 12:20

Recebimento

21/06/2011, 13:53

Remessa

20/06/2011, 11:15

Distribuição

31/05/2011, 17:46

Sentença

•08/01/2024, 18:57

Decisão

•30/03/2023, 10:41

Decisão

•04/06/2021, 09:24

Despacho

•02/08/2019, 06:45

Decisão

•18/09/2018, 17:28

Despacho

•18/09/2018, 17:27

Decisão

•18/09/2018, 17:26

Decisão

•27/04/2016, 15:33