Usucapião 0000267-40.2011.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.537,90

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios

Partes do Processo

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE DANTAS LEAL E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

ANTONIO SOUZA VIEIRA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

ANIBAL CARDOSO FELICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALAN RUBENS RIBEIRO

OAB/BA 21694·CPF·Representa: Autor

LUCILLE CORREIA CAVALCANTE

OAB/BA 26232·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI

OAB/SP 115712·CPF·Representa: Autor

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA

OAB/BA 15411·CPF·Representa: Autor

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO

OAB/BA 10447·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

CNPJ

Autor

JOSE DANTAS LEAL E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

ANTONIO SOUZA VIEIRA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

Terceiro

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

Terceiro

ANIBAL CARDOSO FELICIO

CPF

Reu

JOSE DANTAS LEAL E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO SOUZA VIEIRA E SEU CONJUGE SE CASADO FOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 03/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 27/03/2025 23:59.

20/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 24/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de ANIBAL CARDOSO FELICIO em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:57

Todas as movimentações(149)

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 03/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 03/04/2025 23:59.

19/02/2026, 09:28

Publicado Intimação em 27/03/2025.

19/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

19/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2025, 16:11

Sentença

•17/09/2024, 16:33

20/05/2025, 19:37

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 27/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:24

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 24/03/2025 23:59.

20/05/2025, 11:22

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de ANIBAL CARDOSO FELICIO em 24/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 16:37

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:58

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 14:58

Juntada de certidão

15/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 20/03/2025 23:59.

05/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 20/03/2025 23:59.

01/05/2025, 04:23

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 27/03/2025 23:59.

01/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 24/03/2025 23:59.

01/05/2025, 04:17

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 20/03/2025 23:59.

28/04/2025, 18:28

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.

27/04/2025, 18:34

Decorrido prazo de BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 11/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:12

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 20/03/2025 23:59.

03/04/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:27

Expedição de intimação.

25/03/2025, 16:22

Juntada de certidão

25/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 10:48

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 10:47

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 10:45

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 10:44

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:46

Expedição de intimação.

20/02/2025, 15:46

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:11

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:11

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:11

Embargos de Declaração Acolhidos

07/02/2025, 16:11

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:11

Expedição de intimação.

07/02/2025, 16:11

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:19

Decorrido prazo de ANIBAL CARDOSO FELICIO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2024, 18:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

03/10/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Copener Florestal Ltda Advogado: Alan Rubens Ribeiro (OAB:BA21694) Advogado: Lucille Correia Cavalcante (OAB:BA26232) Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB:SP115712) Advogado: Erika Vaqueiro Tarquinio De Souza (OAB:BA15411) Advogado: Rosani Romano Rosa De Jesus Cardozo (OAB: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000267-40.2011.8.05.0076 Usucapião Jurisdição: Entre Rios

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:10

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:10

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:10

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:10

Expedição de intimação.

30/09/2024, 10:10

Expedição de intimação.

17/09/2024, 16:33

Expedição de intimação.

17/09/2024, 16:33

Expedição de intimação.

17/09/2024, 16:33

Expedição de intimação.

17/09/2024, 16:33

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 26/04/2024 23:59.

09/09/2024, 22:22

Decorrido prazo de ANIBAL CARDOSO FELICIO em 22/04/2024 23:59.

06/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA em 26/04/2024 23:59.

06/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO em 26/04/2024 23:59.

06/09/2024, 23:08

Decorrido prazo de Antônio Souza Vieira e seu cônjuge se casado for em 22/04/2024 23:59.

06/09/2024, 23:08

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2024, 15:56

Decorrido prazo de José Dantas Leal e seu cônjuge se casado for em 22/04/2024 23:59.

07/06/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/05/2024 10:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.

22/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 05:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 05:38

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024, 05:38

Expedição de intimação.

26/03/2024, 11:26

Expedição de intimação.

26/03/2024, 11:26

Expedição de intimação.

26/03/2024, 11:26

Expedição de intimação.

26/03/2024, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 22/05/2024 10:30 em/para 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS, #Não preenchido#.

26/03/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:24

Juntada de certidão

22/02/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 14:14

Decorrido prazo de José Dantas Leal e seu cônjuge se casado for em 19/08/2022 23:59.

24/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de Antônio Souza Vieira e seu cônjuge se casado for em 19/08/2022 23:59.

24/08/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENTRE RIOS em 10/08/2022 23:59.

22/08/2022, 11:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.

10/08/2022, 12:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:14

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 27/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 10:38

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 10:38

Publicado Intimação em 15/06/2022.

18/06/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 16:09

Expedição de intimação.

14/06/2022, 15:20

Expedição de intimação.

14/06/2022, 15:20

Expedição de intimação.

14/06/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 13:54

Expedição de intimação.

09/06/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/06/2022, 13:37

Expedição de intimação.

09/06/2022, 13:37

Expedição de citação.

08/06/2022, 16:56

Expedição de citação.

08/06/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 08:51

Decorrido prazo de LUCILLE CORREIA CAVALCANTE em 03/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 15:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI em 03/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 15:30

Decorrido prazo de ALAN RUBENS RIBEIRO em 03/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 15:30

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:31

Publicado Intimação em 18/02/2020.

20/02/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição inicial

17/02/2020, 15:09

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 15:09

Juntada de Petição de ato ordinatório

17/02/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 10:50

Conclusos para despacho

22/02/2019, 16:18

Juntada de petição inicial

18/02/2019, 13:42

RECEBIMENTO

09/07/2018, 12:30

REMESSA

10/05/2018, 10:39

CONCLUSÃO

19/06/2017, 16:14

RECEBIMENTO

30/05/2017, 14:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/04/2017, 11:34

PETIÇÃO

04/02/2014, 12:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

14/01/2014, 13:51

CONCLUSÃO

24/08/2011, 15:10

PETIÇÃO

24/08/2011, 14:59

PETIÇÃO

18/08/2011, 14:50

CONCLUSÃO

25/02/2011, 09:32

DISTRIBUIÇÃO

24/02/2011, 09:06

Despacho

•19/03/2024, 13:35

Despacho

•15/02/2024, 19:52

Despacho

•01/02/2022, 08:51

Despacho

•17/02/2020, 15:09

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 15:09

Despacho

•13/01/2020, 10:50