Execução Fiscal 8011594-06.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.095,89

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

EDENILTON XAVIER DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:45

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:45

Expedição de decisão.

04/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:48

Expedição de sentença.

28/06/2024, 17:48

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

23/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Expedição de sentença.

20/02/2024, 12:48

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Edenilton Xavier Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011594-06.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011594-06.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:04

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:45

Baixa Definitiva

04/07/2024, 09:45

Expedição de decisão.

04/07/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:48

Expedição de sentença.

28/06/2024, 17:48

Documentos

Decisão

•04/07/2024, 09:41

Decisão

•04/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

23/05/2024, 10:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 03:34

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de EDENILTON XAVIER DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:28

Expedição de sentença.

20/02/2024, 12:48

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Edenilton Xavier Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011594-06.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUEN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011594-06.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:04

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/01/2024, 11:57

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 11:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/12/2023, 16:06

Proferido despacho

04/12/2023, 16:06

Conclusos para despacho

30/11/2023, 21:03

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 21:03

Decisão

•04/07/2024, 09:33

Decisão

•28/06/2024, 17:48

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Sentença

•07/02/2024, 18:04

Despacho de citação por AR Digital

•04/12/2023, 16:06