Embargos de Declaração Cível 0002281-48.2007.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelPulsos ExcedentesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.650,16

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:08

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 09:18

Decorrido prazo de IRACY FERREIRA DO CARMO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:21

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 04:56

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2024, 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos

28/09/2024, 12:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:17

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 18:04

Incluído em pauta para 02/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

12/08/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

12/08/2024, 12:06

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2024, 14:54

Juntada de certidão

21/06/2024, 14:54

Documentos

Acórdão

•28/09/2024, 12:08

Despacho

•06/06/2024, 12:17

Despacho

•06/06/2024, 10:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h